Divisão e Unificação

       Para a divisão dos lotes de terrenos, processo também conhecido como desmembramento, desdobro ou fracionamento, os lotes remanescentes terão que ter área mínima de 125m2 e testada mínima de 5m. No caso de terrenos de esquina, o lote para ser desmembrado terá que ter área mínima de 300m2, de acordo com a legislação municipal de Taubaté.

       Realizamos todo o preparo da documentação necessária ao protocolo e acompanhamos todo o trâmite do processo junto à prefeitura.