EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança
Também conhecido como RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança), o EIV é obrigatório para algumas atividades comerciais consideradas passíveis de gerar incômodo em sua vizinhança, podendo causar sobrecarga na infraestrutura existente, tais como circulação de veículos e pessoas, energia elétrica, coleta de lixo e geração de ruídos, por exemplo.
No estudo, será caracterizado todo o perfil da vizinhança existente apontando a existência, ou não, de áreas de preservação ambiental, transporte público, saneamento básico, entre outros. No final do relatório, será proposto medidas compensatórias para amenizar eventuais impactos na área envoltória do empreendimento.
Tipos de EIV e quem pode fazê-lo
Para a prefeitura de Taubaté, o EIV é classificado de acordo com o tipo de atividade econômica, podendo ser no modelo de Autodeclaração, EIV Simplificado e EIV Completo.
EIV Simplificado
O modelo simplificado de EIV é direcionado para atividades consideradas de médio impacto em seu entorno. Sendo assim, o relatório descreverá de maneira sucinta, a vizinhança em que está localizado e o próprio empreendimento como a geração de ruídos, tráfego de veículos e pessoas, entre outras informações.
EIV Completo
Como diz o próprio nome do EIV, este é o modelo mais completo. Ele é solicitado para as atividades consideradas de grande impacto em seu entorno. Por este motivo, o EIV será mais abrangente, com informações mais detalhadas da região em que está inserido o empreendimento e o próprio empreendimento em si.
Em todos os casos, o EIV é solicitado tanto para empreendimentos na fase de projeto quanto na fase de operação. O EIV somente poderá ser realizado por profissionais habilitados como arquitetos e engenheiros e com a emissão do Registro ou Anotação de Responsabilidade Técnica (RRT ou ART) do profissional.
Elaboramos o EIV tanto para empreendimentos já em funcionamento quanto para futuras implantações que ainda se encontram em fase de projeto.